Orientações topo da Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por que na vfoispera DE decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca para discutir a questão e mandar para o Supremo?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que não possui nada a ver com este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A respeito de ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu o qual é contribuição: do uma FORMATO rápida, diz qual a contribuiçãeste é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Contudo não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual são atreladas e cobrar de qualquer um”. Usando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da ministério tributária.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício É possibilitado a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há um benefício suposto.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa qual trabalhe pelo Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não paraísos fiscais que, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussão uma súmula vinculante Derivado do este tema para forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

A denúncia afirma que este advogado Hamilton Dias de Souza, 1 dos tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a que ele retirasse por pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Este recado é claro: ele está mostrando que está fazendo tudo este talvez possa, mas se não se virarem pelo Congresso, ele vai deter qual soltar a súmula. E é bem difícil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

O lançamento foi anulado através 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. Do entendimento usando o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e igualmente advogado José Ricardo da Silva de modo a de que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste nãeste significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, portanto. Nesse sentido, o Supremo nãeste É possibilitado a de maneira nenhuma deixar do analisar as razões qual interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questãeste em que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentaçãeste, pode escolher alguma que, segundo ele, seja melhor para o conjunto do povo.

Algufoim questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! Do qual adianta a Constituiçãeste? Por qual adianta ter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade por exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, que possui 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém É possibilitado a mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste do segurança.

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida com o sistema tributário. De modo a Dias por Souza, ela é menos urgente do de que o qual ele chama do “caos judiciário”.

Ex-professor da Universidade por Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova de de que este cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas sãeste aulas sobre o dê uma olhada aqui tema.

Este sistema Este momento é muito pior. É um Bastante perigo a decisão, em vez do se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, deter um viés atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age tais como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mão no nosso bolso injustamente, agride um direito individual talvez possa ser tão sfoirio quanto a liberdade.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Saiba como tal morosidade afeta a área tributária?

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